Infalibilidade papal

Centro Apologético Cristão de Pesquisas - CACP

O PAPA É INFALÍVEL?

Uma análise na doutrina da infalibilidade papal

Por Paulo Cristiano, do CACP

Esta é uma das doutrinas mais controvertidas criada pela igreja católica romana. Foi proclamada como dogma de fé em 1870 no Concílio Vaticano I pelo então papa João Maria Mastai Ferretti, Pio IX (1846-1878), através da Bula "Pastor Aeternus".
Segundo a teologia católica essa prerrogativa é exercida quando o Papa, como sucessor de Pedro, se pronuncia "ex- cathedra"[1], em matéria de fé e moral. Em outras palavras: o Papa não erra, pois é infalível quando fala ao povo católico. Sem ela a igreja perde sua reivindicação de autoridade apostólica e de guardiã da verdade.
Mas seria essa uma doutrina genuinamente cristã? Quais são seus fundamentos e verdadeiras intenções? Eles resistem ao escrutínio das Escrituras e da história eclesiástica? Esse será o foco de nossa análise neste artigo sobre a "infalibilidade papal".

Antecedentes históricos

Não são poucos os protestantes que pensam ser este dogma uma criação ex nihilo[2] de Pio IX. Muito embora algumas mentes ultramontanas da época já convergiam para isso, podemos encontrar proponentes anteriores ao Vaticano I . Diz o teólogo católico Hans Kung [3] que Peter Olivi [falecido em 1298], padre franciscano, foi o primeiro a propor que os pronunciamentos dos papas fossem considerados infalíveis. Isso porque o papa Nicolau III havia favorecido os franciscano ao declarar que "a renuncia aos bens materiais era um caminho a salvação". Outros porém, afirmam que foram os jesuítas em 1661.
Seja como for, a questão é: O que teria levado Pio IX a propor um dogma tão ousado assim? Parece que as razões do Papa eram mais políticas que religiosas. Vejamos alguns motivos que o levaram a propor uma doutrina sem precedentes na história da igreja:
Um dos motivos para o estabelecimento definitivo do dogma foi para combater o "galicanismo"[4]. Essa teoria já havia assombrado o pontificado de Inocêncio XI. O contexto da época era propício às aspirações de Pio IX. Ele estava assistindo em seu pontificado a queda do poder temporal que tanto ardentemente defendia. Os domínios papais começaram a perder para a Itália a Romanha (1859), a região da Úmbria, Marcas (1860) e finalmente Roma (1870). A situação não era nada fácil. O Papa agora estava restrito ao Estado do Vaticano e a igreja romana não era mais a senhora de mão-de-ferro da Europa. Sem falar é claro dos fortes conflitos doutrinários que dividiam os teólogos de escolas opostas e as novas idéias seculares que emergiam - as quais o Papa condenou como "erros modernos".
Já que a igreja, considerada infalível, estava experimentando sua derrocada, a solução então era consolidar o resto do poder que ainda existia nas mãos de um agente único - o Papa - o qual mais que depressa convocou um Concílio.

Nos bastidores do Concílio

Vaticano I é estereotipado como um concílio de "cartas marcadas". Antes mesmo dos debates começarem tudo já havia sido arranjado para a doutrina da "infalibilidade" ser aceita. Durante o tempo transcorrido (1869-1870) as reuniões foram marcadas por violentas controvérsias até que os conciliares se dividiram em dois grupos: os antiinfalibilistas (que não apoiavam o dogma) e os infalibilistas (que apoiavam o dogma), liderado pela famigerada ordem dos Jesuítas. Mas mesmo entre estes últimos havia sérias divergências quanto aos limites e natureza desta infalibilidade.
Enquanto isso a mídia controlada pelo Papa e os jesuítas, tentava passar uma imagem de unidade, apontando que em breve a aclamação do dogma se faria por unanimidade.
A pressão dos infalibilistas pesou na votação e o tema foi adiantado. Muitas alterações foram feitas durante o Concílio de modo a favorecer esse grupo ultramontanista. [5] A esta altura a corrente favorável e intransigente propôs que o grupo contrário ao dogma fossem excluídos como hereges. Dentre essas alterações devemos destacar aqui o fato de que havia sido limitada a liberdade de expressão a ponto de cassar a palavra daqueles que se alongassem no debate como fizeram com Strossmayer.

Finalmente depois de muitas contradições, ameaças, intrigas e pressões do partido infalibilista, , foi definido o famigerado dogma da seguinte maneira:

"...definimos como dogma divinamente revelado que o Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando, no desempenho do ministério de pastor e doutor de todos os cristãos, define com sua suprema autoridade apostólica alguma doutrina referente à fé e à moral para toda a Igreja, em virtude da assistência divina prometida a ele na pessoa de São Pedro, goza daquela infalibilidade com a qual Cristo quis munir a sua Igreja quando define alguma doutrina sobre a fé e a moral; e que, portanto, tais declarações do Romano Pontífice são por si mesmas, e não apenas em virtude do consenso da Igreja, irreformáveis. Se, porém, alguém ousar contrariar esta nossa definição, o que Deus não permita, - seja excomungado" [Concílio Vaticano I, "Primeira Constituição dogmática sobre a Igreja de Cristo" - sessão IV, cap. IV (18-7-1870)]

E foi assim que a 18 de julho de 1870 o Papa se tornou infalível!

Os critérios da infalibilidade

Muitos pensam que qualquer pronunciamento do Papa é automaticamente infalível. Não é bem assim. Os teólogos católicos tiveram o cuidado de cercar cuidadosamente com alguns critérios o uso desta prerrogativa. Elas são tiradas do próprio documento transcrito acima:
Primeiramente, o papa só é infalível quando se pronuncia "ex-cathedra", isto é, usando os poderes da cadeira de Pedro como Pastor e doutor da igreja, isto define o cargo de ação do dogma.
Por sua vez o objeto desta infalibilidade está restrito tão somente a temas concernente à fé e moral.
Outrossim, que o sumo pontífice intencione pronunciar sentença definitiva sobre o assunto focalizado, decidindo o que é certo e condenando com um anátema quem se posicione contra.
E por último que ele queira ensinar a igreja inteira.

Segundo os estudiosos católicos, em qualquer documento papal (bulas, constituição apostólica, encíclica) estas condições precisam ser preenchidas para ser infalíveis. Por exemplo, temos um pronunciamento ex-cathedra quando João Paulo II na encíclica Veritatis Splendor se pronunciou dizendo que estava usando os poderes de Pedro para aplicar aquelas proposições. Por outro lado, quando ele asseverou na encíclica Fides et Ratio que estava fazendo "considerações filosóficas" não é para todos os efeitos objeto de infalibilidade. Enfim, quando o Papa se pronuncia como filósofo, ou doutor em outras áreas humanas e não como Papa, suas decisões não estão no campo da infalibilidade, asseguram os defensores do dogma. Curiosamente o Concílio Ecumênico Vaticano II não é considerado infalível, pois tão somente reafirmou sentenças de concílios anteriores e não impôs nenhum anátema.
Dizem os teólogos católicos que este poder foi exercido poucas vezes, apenas doze, durante todo o pontificado dos papas.
Todavia, é gritante a fragilidade deste critério. Este dispositivo foi criado logicamente, para proteger o dogma de suas implicações lógicas, de um impacto direto que ele poderia causar, se fosse aplicado, na prática, na vida de muitos papas ao longo destes séculos.

Os alegados fundamentos dessa doutrina

Analisando as proposições da sessão IV do "Pastor Aeternus", fica patente que este dogma é extraído de outras duas doutrinas a saber: o primado de Pedro e a sucessão apostólica. Primeiro era necessário transforma Pedro em chefe da igreja cristã universal e depois coroa-lo com a infalibilidade. Assim a última engrenagem faltante era colocar os papas na linha de sucessão do apóstolo fazendo-os infalíveis.
Além das questões neotestamentarias, os católicos apelam para a história da igreja, reivindicando a supremacia da igreja de Roma sobre as demais e o apelo que muitas igrejas faziam aos papas em questões de fé e doutrinas.

As passagens amiúde citadas são: "o poder de ligar e desligar" (Mateus 16.19), "o poder de apascentar o rebanho" (João 21.15-17) e "o poder de ensinar" (Lucas 22.31,32). Em todas elas os teólogos católicos dizem estar implícita a infalibilidade.

Objeções à infalibilidade

Dado ao pouco espaço que temos neste artigo, impossível refutar de modo completo tal doutrina. Por isso teceremos alguns comentários e refutações em suas principais bases. O dogma peca sob diversos pontos: Primeiro, quanto às provas bíblicas, não resiste a uma hermenêutica mais cuidadosa. Segundo, carece de apoio histórico consistente e por último, de todos os pontos de vistas lógico, é desnecessário.

1º - Carece de apoio unânime: De início ressalta-se que a palavra "infalibilidade" está
ausente tanto na literatura cristã primitiva como na Bíblia. Apesar de Pio IX dizer que ela "foi sempre admitida pela igreja católica", os anais da história mostram fatos totalmente opostos a isto e provam que na verdade, ela nunca existiu na pessoa de um líder eclesiástico. Quando o embrião desta funesta doutrina começou a ser desenvolvido na idade média, não faltaram adversários que a combatessem ferozmente.[6] Muitos papas como Inocêncio III, Clemente IV, Gregório XI, Adriano VI, Paulo IV - rejeitaram a doutrina da infalibilidade papal!
As igrejas da França e da Gália sempre se opuseram a ela, reafirmando a independência para com a igreja romana. A elas seguiram-se depois as igrejas inglesas e irlandesas. No Concílio Vaticano I, líderes católicos gabaritados da envergadura do teólogo e historiador alemão Ignaz von Döllinger (principal adversário e líder da oposição a essa doutrina), Schwarzemberg, Maret, Rauscher, Simor, Dupanloup, Hefele, Ketteler, Acton, Strossmayer formavam a frente de oposição quanto ao novo dogma. Principalmente Döllinger e Maret ambos, respeitados estudiosos eclesiásticos sabiam mais do que todos que pela história da igreja o dogma era indefensável. Os livros de Döllinger e o discurso eloqüente de Strossmayer no Concílio atestam este fato. Depois disto, muitos não só abandonaram o Concílio antes da votação, como também a própria igreja romana formando a igreja dos "Velhos Católicos".

2º - Carece de apoio histórico: A alegação de que algumas igrejas apelavam para Roma em algumas decisões não é prova de que o bispo romano fosse infalível. Outras sés episcopais receberam a mesma honra. Podemos citar a igreja de Alexandria resolvendo questões de disciplinas nas igrejas espanholas, além de sua jurisdição. Era comum as igrejas primitivas recorrerem umas às outras para estabelecer decisões em questões polêmicas. Contudo, muitas vezes as igrejas não admitiram a intromissão de Roma em assuntos de suas jurisdições como no caso das igrejas Africanas. Nota-se ainda que as apelações eram feitas à igreja e não ao papa como infalível.
Nos primeiros dez séculos de Cristianismo nenhum dos pais da igreja ou algum Concílio ecumênico jamais se posicionou a favor da idéia da infalibilidade residir na pessoa do bispo romano. É vão o malabarismo exegético praticado pelos romanistas nesse sentido. Apesar de quererem reescrever a história em causa própria, os fatos são gritantes contra esse dogma.
Nenhum dos primeiros concílios ecumênicos foram convocados pelos papas e nenhuma sentença importante por parte deles foi emitida como infalível por estes concílios. As principais decisões dogmáticas do cristianismo foram tomadas pelos Concílios e não pelos papas. Na verdade, muitos papas estavam sujeitos aos Concílios.
Não obstante, apela-se para a frase de Agostinho "roma locuta , causa finita est !", isto é, Roma falou, está encerrada a questão. Todavia, quando Agostinho disse isso a respeito da opinião do Papa contra Pelágio (seu adversário), esta questão já havia sido decidida por dois Concílios. Agostinho era da opinião de que só o julgamento de Roma não era definitivo se não tivesse o assentimento de um concilium plenarium. Isto ele deixou claro na questão do batismo dos hereges, no qual foi contra a decisão de Estevão e a favor dos Concílios africanos.
Não menos controvertida é a frase de Ireneu apelando para a sé romana fazendo menção de sua "importantíssima primazia". Mas Ireneu não apelara para o papa de Roma , mas para a igreja UNIVERSAL como um todo, ele apenas escolheu a romana por ser a mais conhecida, pois ficava na capital do império. Nada diz Ireneu sobre uma suposta infalibilidade papal. Isto estava com certeza, fora de cogitação.

3º - Carece de apóio bíblico: Os argumentos freqüentemente empregados pelos católicos para substanciar biblicamente a infalibilidade são espúrios. Se não vejamos:

Mateus 16.19 - Além de reivindicarem uma suposta jurisdição de Pedro sobre as demais igrejas, alegam que ele promete a infalibilidade pelo simbolismo das chaves. Contudo, a interpretação de que Pedro é a "Pedra", além de não provar nenhuma supremacia de Pedro, não mostra também que seus supostos sucessores tivessem a primazia sobre os demais. Além do mais, de todos os pais da igreja poucos foram os que interpretaram que Pedro fosse de fato a Pedra. Outrossim, o simbolismo das chaves foi dado não somente a Pedro, mas a todos os apóstolos (18.18). Se os apologistas católicos querem ver alguma infalibilidade neste trecho terão que estende-la também aos outros. Ademais, o poder das chaves era exercido apenas na evangelização e não na jurisdição. O que de fato Pedro e os demais exerceram de modo eficaz. Nada de infalibilidade.

João 21.15-17 e Lucas 22.31,32 - A prerrogativa dada a Pedro de "apascentar seus irmãos", não era privilégio somente de Pedro. Outros como Paulo disseram a mesma coisa (At. 14:22 - 15:32,41). Este e o próprio Pedro admitiam que isto não era exclusividade suas (Atos 20.28 - I Pedro 5.1,2). Com certeza Pedro lembrando-se das palavras do mestre em Lucas 22.24-26 (cf. Mat. 20.25-27), soube aconselhar o rebanho tempos depois afim de que ninguém exercesse a primazia sobre as igrejas I Pedro 5.1-3. A simples tarefa de apascentar e confirma não traz inerentemente nenhum mérito de infalibilidade, pois Jesus já havia rogado por eles todos (João 17.11,12).

Conclusão

O cuidado em proteger essa doutrina com subtilezas de termos cuidadosamente arranjados, encontra sua razão na história desastrosa do papado durante todos estes séculos. Poderíamos falar extensamente de papas condenados como hereges tais como Honório, Libério, Hildebrando. Ora, se ensinaram heresias está claro que não eram infalíveis. Houve papas que anularam os decretos de outros, tido como dogmáticos. E o que dizer de vários papas tidos ao mesmo tempo como legítimos?[7] Sem falar na vida imoral que muitos deles levavam. Seria correto papas imorais não errarem em questões morais? Seriam estes também infalíveis? Claro que não!
Isto posto, a infalibilidade foi um estratagema que não deu certo, antes aumentou mais um erro no bojo dogmático do catolicismo. Ela não só perverte a doutrina cristã como contraria os fatos da história. Definitivamente o Papa não é infalível, isso cabe somente a Deus e a sua Palavra - a Bíblia.

Obras Consultadas

O Papa e o Concílio - Janus - Obras Completas de Ruy Barbosa Vol. IV Tomo I,II 1877, Ministério da Educação e Cultura (fundação Casa de Ry Barbosa - Rio de Janeiro - 1978)

Collete, Carlos Hastings. Inovações do Romanismo. Ourinhos: Edições Cristãs, 1ª ed. 2001.

Almeida, Abraão de. Babilônia, Ontem e Hoje. Rio de Janeiro, CPAD - 1979.

Hunt, Dave. A Mulher Montada na Besta: a Igreja Católica Romana e os últimos dias. Vol. I. Porto Alegre, Actual edições, 2001.

Silveira, Horácio. Santos Padres, Santos Podres. Existem ambos? Belo Horizonte: Dynamus, 2001.

Obras católicas

Alberigo, Giuseppe. História dos Concílios Ecumênicos. São Paulo: Paulus, 1995 - 2ª ed.

Grasso, Dominico. O Problema de Cristo, São Paulo: Ed. Loyola 1967.

Catecismo da Igreja Católica, São Paulo: Ed. Loyola, 1999.

Pintonello, Aquiles. Os Papas: síntese histórica, curiosidades e pequenos fatos. São Paulo Ed. Paulinas 1986.

Notas
[1] expressão latina que significa "da cadeira" referindo-se a cadeira de Pedro.
[2] Criação do nada - referente ao ato criativo de Deus em Gênesis.
[3] teólogo jesuíta suíço que foi excluído por João Paulo II a mando de Ratzinger por apoiar a teologia da libertação e outras idéias teológicas.
[4] Originada na França, propunha a diminuição da autoridade papal e o aumento do poder do Estado sobre a igreja. As 4 proposições do Galicanismo eram: 1) Total independência do rei em assuntos temporais em relação ao papa; 2)a autoridade papal é inferior à do Concílio; 3)obrigação por parte do papa de respeitar as antigas tradições da igreja francesa; 4) necessidade de consentimento da Igreja Universal para a ratificação dos dogmas proclamados pelo papa.
[5] partido que defendia a infalibilidade papal e a supremacia da sé romana. Era a antítese do galicanismo.
[6] Segundo pesquisa de opinião pública divulgada pela Folha de S. Paulo, em 1997, quase dois terços dos católicos brasileiros (74%) não crêem na infalibilidade papal. Só 22% acreditam nela. O assunto voltou a ser muito discutido no meio religioso e acadêmico em 1998, com a publicação da encíclica "Fé e Razão".
[7] No início do século XV havia 3 homens afirmando ser o papa, é a chamada controvérsia de Avignon. Esse dilema foi resolvido por um Concílio, o de Constança.

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