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Como alguém pode ser acusado de um crime?

por Artigo compilado - sáb dez 14, 5:34 pm

NÚMEROS 35:30 – A necessidade de se ter, no mínimo, duas testemunhas significa que é errado condenar alguém com base em outras provas?

PROBLEMA: De acordo com Números 35:30, alguém acusado de homicídio poderia ser declarado culpado e condenado com o depoimento de mais de uma testemunha, e não com base em apenas um testemunho. Entretanto, na maioria dos casos, os crimes não são cometidos abertamente, de forma que não há testemunhas. Assim, seria um erro sentenciar e condenar alguém com base em outras provas, no caso de não haver testemunhas oculares?

SOLUÇÃO: Seria um erro presumir que a palavra hebraica correspondente a “testemunha” (ed) tivesse exatamente o mesmo significado que hoje a ela atribuímos. Levítico 5:1 nos dá um bom exemplo da abrangência do uso dessa palavra hebraica: “Quando alguém pecar nisto: porque tendo ouvido a voz da imprecação, sendo testemunha de um fato, por ter visto, ou sabido, e, contudo, não o revelar, levará a sua iniqüidade”. Neste versículo a mesma palavra que é traduzida como “testemunha” refere-se a alguém que viu ou sabe de um fato.

De acordo com a lei mosaica, então, havia dois tipos de testemunhas que poderiam testemunhar em favor da acusação de uma pessoa. Uma seria a testemunha ocular, outra era a pessoa que, embora não tivesse presenciado o fato, poderia dar testemunho quanto à identificação do transgressor.

Este versículo não torna errado sentenciar alguém com base em provas, que não o testemunho ocular. Além disso, o escritor do AT não conhecia, nem pretendia excluir, provas modernas tais como impressões digitais e gravações de áudio e vídeo.


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