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Homofobia é retirada de relatório do Código Penal

por Artigo compilado - dom dez 14, 2:44 pm

Juiz-bate-martelo

A criminalização da homofobia no Brasil foi retirada do relatório final do novo Código Penal a ser apresentado pelo senador Vital do Rêgo nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A informação foi confirmada pela equipe do senador. Para que o crime de homofobia seja incluído no texto, será necessário que um senador apresente emenda ao projeto.

O PLC 122, projeto de lei que torna crime o ódio contra LGBTs, foi apensado ao Código Penal em 2013 em uma manobra coordenada pelo Governo.

Vale ressaltar que a palavra homofobia teve seu significado deturpado popularmente. Trata-se, na verdade, de uma doença classificada na psiquiatria, onde o indivíduo acometido por ela faz uso da violência para manifestar sua aversão. Portanto, apenas discordar de uma prática não caracteriza homofobia.

Fonte: O Dia


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6 Comentários

Comentários 1 - 6 de 6Primeira« AnteriorPróxima »Última
  1. O que podiam fazer era um projeto de Lei que Proibisse Agressões físicas Contra os Homossexuais e Garantisse a Liberdade de Ir e Vir.Porem com uma Emenda que Garantisse aos Religiosos o Direito de ser Manifestarem Contra as Praticas Homossexuais.

    1. Mas esse projeto de lei já existe!! só que, não só proibi agressões contra homossexuais, mas sim, contra qualquer ser humano!! e já existe lei que garanta o manifesto contra qualquer prática, pois o pais é livre!!! o problema é que a classe LGBT quer ter privilégios perante a lei!!

  2. Os Homossexuais tem quem se tolerantes e Respeitar o opinião Contraria as Praticas Homossexuais. Os Cristão tem o Direito de serem Contrarios as Praticas Homossexuais.

  3. A Constituição Brasileira já garante a todo cidadão Brasileiro a Liberdade de ir e vir.Código Penal Brasileiro proibir as Agressões físicas .a Lei é para todos.a Constituição Brasileira garante a Liberdade de expressão , pensamento e Religião.

  4. Deve ser Garantida a Liberdade de Crença religiosas e faz parte da Crença religiosa dos Cristão que as Praticas Homossexuais São uma pratica pecaminosa que são proibidas por Deus.A Constituição Brasileira e o Código Penal deve respeita e garantir esse direito.

  5. Tenho ideologia Cristão Conservadora por isso eu sou Contra as Praticas Homossexuais porque as Praticas Homossexuais são proibidas por Deus.quero meu direito de crença religiosa e liberdade de expressão respeitado.

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