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Detrans proíbem muçulmanas de cobrirem cabelo

por cacp - ter out 02, 9:45 am

Nota do CACP: Entendemos que o Estado deva respeitar a religião, mas também a religião precisa respeitar as normas culturais de cada País. No caso do Islã, nem mesmo dentro da religião existe consenso do uso do véu, que tem uma origem oriental e não ocidental. Então, as mulheres brasileiras, independente de religião, devem tirar os documentos do jeito que nossas autoridades definiram, ou seja, com o rosto visível e identificável.

Agora, leiam o artigo…

Detrans proíbem muçulmanas de cobrirem cabelo em fotos de CNH

 

Detrans de todo o país vêm obrigando mulheres muçulmanas a tirarem o véu para a foto da carteira nacional de habilitação, em contrariedade à Constituição Federal.

Os órgãos entendem que o adereço viola uma resolução nacional do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que proíbe o uso de qualquer acessório que cubra parte da cabeça do condutor na foto.

Para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), porém, a retirada do véu não é obrigatória, em respeito à liberdade religiosa prevista pela Constituição. O departamento orienta apenas que nenhuma parte do rosto da motorista fique coberta.

Folha consultou os Detrans de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, onde ficam as maiores colônias islâmicas do país –há 1,5 milhão de muçulmanos no Brasil. Apenas o de São Paulo permite o uso do véu religioso na foto.

No ano passado, porém, uma muçulmana foi impedida de realizar uma prova do Detran em São Bernardo do Campo, já que se negou a retirar o véu. Na ocasião, ela chamou a Polícia Militar e registrou queixa na delegacia.

A União das Entidades Islâmicas do Brasil diz que o problema ocorre em outros Estados. Os Detrans do Paraná e do Rio afirmam que seguem a norma nacional e que jamais receberam alguma orientação clara do Denatran a esse respeito.

Questionado pela reportagem, o departamento não esclareceu se irá ou não enviar comunicado sobre a exceção à regra aos órgãos estaduais.

Em Foz do Iguaçu (PR), onde fica uma das maiores colônias muçulmanas do Brasil, a Câmara Municipal pediu no mês passado maior flexibilidade ao Detran, para não constranger as mulheres.

O órgão diz que nada pode fazer. A única medida tomada no Estado, também adotada no Rio, é tirar a foto numa sala em separado e com a presença apenas de mulheres.

A restrição não se aplica a outros documentos. No caso do passaporte, a Polícia Federal diz seguir orientação internacional que admite o véu, desde que o rosto fique completamente visível.

Já para a foto do RG, a permissão depende da orientação de cada Estado.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br


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1 Comentário

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  1. Poderia ser muito maldoso no meu comentário, se falasse que fica mais fácil detonar uma bomba em lugar público sem ter o rosto identificado em um documento de qualquer país. Prefiro questionar sobre os mesmos direitos religiosos nos países islâmicos. Poderia eu falar de Jesus em seu país, assim como vocês vem pregar o seu profeta no meu BRASIL?

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