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Igreja poderá questionar Supremo

por Enviado por email - qui nov 05, 11:49 am

Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (04), em comissão especial, o parecer favorável à PEC 99/2011, que autoriza as igrejas a questionarem regras ou leis junto ao Supremo Tribunal Federal.

Caso a PEC seja aprovada pelo plenário da Câmara e depois, no Senado, as igrejas passam a ter direito a apresentarem Ações diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ou outros recursos, como Ação Declaratória de constitucionalidade (ADC) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) perante o STF.

No texto aprovado, o relator aponta a existência de preconceito do Poder Judiciário contra religiosos. “O STF expressa um preconceito contra argumentos de ordem religiosa, dando preferência a argumentos científicos”, cita o texto apresentado pelo relator.

O deputado federal João Campos, autor da Proposta de Emenda à Constituição 99/2011
Reprodução

O deputado federal João Campos, autor da Proposta de Emenda à Constituição 99/2011
Com informações do IG.

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