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MP quer vetar verba pública na Jornada Católica

por Artigo compilado - qua jul 10, 8:24 am

O Ministério Público do Rio de Janeiro impetrou nesta terça-feira uma ação civil pública com o objetivo de suspender uma licitação lançada pela Prefeitura do Rio para contratar serviços de saúde a serem prestados durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), nos eventos de Copacabana, Glória (ambos na zona sul) e Guaratiba (zona oeste). O município prevê pagar R$ 7,8 milhões pelos serviços. Para as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania, autoras da ação, um evento de natureza privada como a Jornada não pode receber recursos públicos. O Ministério Público pede à Justiça que obrigue os organizadores do evento a contratar e pagar pela assistência médica do evento, sob pena de cancelamento total ou parcial dos eventos que integram a Jornada.

Segundo o Ministério Público, o Instituto Jornada Mundial da Juventude, organizador do evento, já contratou empresas para prestar serviços médicos durante o evento. Mas, durante reunião promovida pela prefeitura em 21 de junho, representantes das empresas contratadas foram informados de que o contrato seria anulado e que o município iria promover um pregão para firmar novos contratos. Por isso, segundo o Ministério Público, as empresas foram orientadas a se inscrever nesse pregão, apresentando as mesmas propostas já contratadas pelo Instituto JMJ. O Ministério Público só foi informado sobre essa mudança no dia 4 de julho.

As Promotorias pedem que a Justiça, caso decida não suspender a licitação, proíba essas empresas já contratadas de participar do pregão, pois tiveram acesso a informações privilegiadas, desrespeitando os princípios da isonomia, da livre concorrência e da igualdade de condições entre os concorrentes. São réus da ação a Prefeitura do Rio, o Instituto Jornada Mundial da Juventude, a Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda, a Bem Guanabara Emergências Médicas, a Savior Medical Service Ltda., o Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda – Vida Emergências Médicas, a SRCOM Promoções Culturais Ltda e a SRCOM Produções e Marketing Ltda.

O Ministério Público também pediu à Justiça o imediato bloqueio da verba de R$ 7.840.636,54, destinada ao pregão, para que seja reservada aos programas municipais de saúde.

Segundo o Ministério Público, a prefeitura tomou uma “decisão repentina, não planejada, aparentemente sem justificativa plausível e, sobretudo, com custo indevido para o erário público que assume, como sendo dever seu, a prestação de serviço de atendimento médico da Jornada Mundial da Juventude, que deveria ser executado e custeado pelo ente privado responsável pelo evento”. Se a Justiça atender ao pedido das Promotorias, os réus deverão comunicar à Justiça o cumprimento das medidas em no máximo 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para cada réu, a ser revertida para o Fundo Municipal de Saúde e para aplicação em serviços de saúde.

Consultada pelo Estado, a Secretaria Municipal da Saúde informou que ainda não foi notificada a respeito da ação e por isso não iria se manifestar. Os organizadores da Jornada não haviam se manifestado até as 20 horas de ontem.

Extraído do Estadão em 10/07/2013


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6 Comentários

Comentários 1 - 6 de 6Primeira« AnteriorPróxima »Última
  1. Tem que vetar mesmo, pois o evento é de natureza religiosa e católica, portanto não pode usar verba publica pois a população não é total católica.
    E um dos gastos maiores é com a segurança do padreco, são milhares de soldados e agentes de segurança.

    Enquanto que os verdadeiros servos de Deus contam somente com a confiança :

    “Porque tive vergonha de pedir ao rei, exército e cavaleiros para nos defenderem do inimigo pelo caminho; porquanto tínhamos falado ao rei, dizendo: A mão do nosso Deus é sobre todos os que o buscam, para o bem deles; mas o seu poder e a sua ira contra todos os que o deixam.”
    Esdras 8:22

    É revoltante, o vaticano, menor país do mundo, não produz nada somente cultura medieval arcaica, luxo, com guarda real “suiça”, e os pobres do mundo todo banca esses caras, todos homens solteiros vestidos de saião escarlate que só sabem andar pra lá e pra cá com papelzinhos nas mãos fazendo politica, e “etc”;
    Acorda Brasil : esse povo não tem nada de Espirito de Cristo. É só uma cambada de mal intencionados e desocupados.

    1. arruda, responda ao pé da letra Esdras 8:22, por que o seu padreco o papa precisa tanto de seguranças ? ele não é representante de Deus na terra ? ou tem medo de morrer como foram os apostolos, o qual ele diz ser sucessor ? PADRECO, É ISSO QUE ELE É – PADRECO.

    2. o que é escudo redondo com duas espadas cruzadas atraz + jcp ?

  2. E se fosse verba pra alguma ação evangélica, EXATAMENTE O MESMO VALOR, o que vcs diriam?

    1. E SE EU PERGUNTASSE SE VOCE É UMA MULHERZINHA ? MESMA COISA, SSSEEEE A VERBA FOSSE CUSTEIO EVANGELICO, MAS NÃO FOI, A REALIDADE FOI PARA IGREJA CATOLICA, O QUAL DEU APOIO AO PT NAS COMUNIDADES DE BASE, ONDE CRIOU-SE O PT.NAS SAIAS DA IGREJA CATOLICA.

    2. neste video em 0:11 lula disse que usou a “base da igreja” para chegar ao poder. aqui não é um “se” mas ele disse mesmo. e voces católicos parem de usar dinheiro publico para suas idolatrias.

      https://www.youtube.com/watch?v=tjzwhTVXeno

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