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O cristão e a pena de morte

por Artigo compilado - sáb ago 22, 12:10 pm

A Pena de Morte ou Pena Capital é um tema muito polêmico, debatido e discutido; pois mexe com a Palavra de Deus, com o projeto do ser humano (vida) e com a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Quando nos deparamos com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, vemos dois artigos que são cruciais neste processo de análise:

. Artigo 3º – “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”

. Artigo 5º – “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”

Encontrei uma definição boa sobre a pena de morte: “é a sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte”.

O QUE DIZ A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adaptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Dezembro de 1948, em resposta ao terror e brutalidade de alguns governos, reconhece o direito de cada pessoa à vida, afirmando ainda que ninguém deverá ser sujeitado a tortura ou a tratamento ou castigo cruel, desumano e degradante. A pena de morte viola estes direitos. Alguns protocolos foram assinados:

. O Segundo Protocolo Facultativo para o Tratado Internacional de Direitos Civis e Políticos, adaptado pela Assembléia Geral da ONU em 1989, defende a total abolição da pena de morte permitindo mantê-la em tempo de guerra.

. O Sexto Protocolo da Convenção Européia sobre Direitos Humanos, adaptado pelo Conselho da Europa em 1982, prevê a abolição da pena de morte em tempo de paz,podendo os estados mantê-la para crimes em tempo de guerra ou em caso de guerra iminente.

  • O artigo 1º deste Protocolo, em vigor desde 1 de Março de 1985, prescreve: “A pena de morte é abolida. Ninguém pode ser condenado a tal pena ou executado”
  • O artigo 2º: “Um Estado pode prever na sua legislação a pena de morte para atos praticados em tempo de guerra ou de perigo iminente de guerra”

. O Protocolo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte, adaptado pela Assembléia Geral da OEA em 1990, pretende a total abolição da pena de morte, permitindo aos estados mantê-la em tempo de guerra desde que façam essa reserva ao ratificar ou aceitar o protocolo.

A BIBLIA E A PENA DE MORTE

  1. I) A Lei do Senhor, antes da Tora

A Lei Moral de Deus, constituindo a sua vontade permanente para o homem, e estabelecendo as obrigações e deveres, do homem para com Deus e do homem para com o seu semelhante, foi revelada em diversas ocasiões, mesmo antes da codificação mosaica.

Considerando os três aspectos da Lei e a sua aplicabilidade, vemos que as determinações de Deus ao homem proferidas antes da legislação mosaica (como por exemplo: Gênesis 9:6) possuem considerável significado para nós, pois certamente não fazem parte nem da lei civil de Israel (que ainda não existia como nação), nem da lei religiosa daquele povo (que ainda não havia sido emitida de forma codificada e sistemática). As determinações deste período que não dizem respeito a procedimentos ou práticas cerimoniais religiosas são expressões puras da Lei Moral de Deus, representando a vontade deste, em todos os tempos, para todas as criaturas.

A Pena de Morte foi instituída por Deus neste período. Foi comandada a Noé e a seus descendentes, antes das Leis Civis ou Judiciais, numa inferência de sua aplicabilidade universal. A Pena Capital foi instituída por Deus e não pelo homem. Sua instituição se deu não porque Deus desse pouca validade à vida do homem, mas exatamente porque Ele considerava esta vida extremamente importante. Desta forma, perdia o direito à sua própria vida qualquer um que ousasse atentar contra a criatura formada à imagem e semelhança do seu Criador. Esta foi a base da instituição da pena de morte, em Gênesis 9:6, enraizada na Lei Moral de Deus, como um reforço à sua determinação: não matarás. Esta mesma santidade de vida, encontraria reflexo posteriormente na codificação da Lei Moral de Deus, ou seja, no 6º Mandamento.

  1. II) No Tempo da Lei

Nunca podemos nos esquecer que o Antigo Testamento era regido pelas Leis de Deus. Porém, precisamos discernir os diversos aspectos desta lei:

. A Lei Civil ou Judicial – Representa a legislação dada à sociedade ou ao estado de Israel. Ex: os crimes contra a propriedade e suas respectivas punições. Tinha a finalidade de regular a sociedade civil do estado teocrático de Israel. Como tal, não é aplicável normativamente em nossa sociedade.

. A Lei Religiosa ou Cerimonial – Esta representa a legislação levítica do Velho Testamento. Ex: os sacrifícios e todo aquele simbolismo cerimonial. Tinha a finalidade de imprimir nos homens a santidade de Deus e apontar para o Messias, Cristo, fora do qual não há esperança.

. A Lei Moral – Representa a vontade de Deus para com o homem, no que diz respeito ao seu comportamento e aos seus deveres principais. Tem a finalidade de deixar bem claro ao homem os seus deveres, revelando suas carências e auxiliando-o a discernir o bem do mal. É aplicável em todas as épocas e ocasiões.

Como entender passagens como Êxodo 21:12-14; 22:2; Números 35:31 e Deuteronômios 19:1-13. Como entender que o mesmo Deus que disse: “Não matarás”, mandou matar, através dos exércitos de Israel, milhares de pessoas, incluindo homens, mulheres, crianças, e até animais (Observar Deuteronômios 13:15; Juízes 20:48).

Deuteronômio 17:12-13 – Essa passagem salienta que o ofício judicial fora divinamente determinado e que os vereditos deviam ser aceitos, sob pena de morte. Essa pena era aplicada principalmente nos casos de homicídios. Uma pessoa que tirasse a vida de uma pessoa, pagaria na mesma moeda. E isso era assim, devido ao fato de que a vida era um bem sagrado estando protegido pela lei de Deus. A vida era algo de valor inestimável em Israel. Por exemplo, não havia pena de morte em relação a bens patrimoniais. Nesse casos, dava-se a pena de forma restitutiva, ou seja, se alguém roubasse uma galinha, esse ladrão restituiria duas galinhas ao dono. Dependendo da gravidade do furto, roubo, essa restituição poderia ser maior. Já no caso do homicídio doloso, haveria a retribuição com a própria vida. Teria que pagar o crime com a própria vida.

Em Levítico 24: 21 diz: “quem matar um animal fará restituição, mas quem matar um homem será morto”

III) No Novo Testamento

No caso específico da Pena de Morte, temos alguns registros, onde o assunto é mencionado, não havendo indicação de que os pontos básicos de justiça divina tivessem agora sido modificados, para a nossa era. Vamos ver alguns destes trechos:

. Mateus 26:52 – “Jesus disse: todos os que lançarem mão da espada, pela espada morrerã.” – Parece ser um reconhecimento tácito da legitimidade de aplicação da Pena Capital, como justa punição aos que vivem pela violência e desrespeito à vida.

. João 19:11 – “nenhum poder terias contra mim, se de cima te não fosse dado” – Jesus reconhece que o poder de Pilatos de tirar a vida, vem do alto. Ele não contesta este poder, mas o considera legitimo, ainda que aplicado ilegitimamente, no caso de Jesus, e talvez desproporcionalmente aos parâmetros bíblicos, no caso de outras execuções.

. Atos 25:11 – “Paulo, na sua defesa perante Festo, disse: Se eu cometi algum erro e fiz qualquer coisa digna de morte, não recuso morre.”  – Verifique que:

  1. a) Paulo reconhece que existiam crimes dignos de morte,
  2. b) Paulo informa que não ofereceria resistência ao recebimento da Pena de Morte,
  3. c) Paulo, implicitamente, reconhece que alguma autoridade possuía o direito de condenar alguém à morte.

. Romanos 1:32 – “que são dignos de morte, os que tais coisas praticam” –  Paulo reconhece que existem pessoas “dignas de morte” dependendo dos atos praticados.

. Romanos 13:1 e versículos seguintes – O conhecido trecho, que especifica as obrigações do governo, já tratado na abordagem dada pela Confissão de Fé, coloca claramente a espada nas mãos do Governo, como instrumento legítimo de punição.

. I Pedro 2:13-14 – “sujeitai-vos à toda ordenação humana” –  Os governos recebem a autoridade das mãos de Deus. Devemos clamar contra as injustiças, mas não recebemos sanção para considerá-los ilegítimos aplicadores da justiça, por mais distanciados que estejam de Deus. Não recebemos sanção, de igual modo, para desobedecê-los, mesmo quando são injustos ( “sujeitai-vos não somente aos bons e humanos, mas também aos maus” – I Pedro 2:18), a não ser quando nos impelem a que desobedeçamos às próprias determinações de Deus. Neste caso, devemos agir e responder como o próprio Pedro em Atos 5:29: “Mais importa obedecer a Deus, do que aos homens”

. Apocalipse 13:10 – Se alguém matar à espada, necessário é que à espada seja morto” – Em harmonia com a afirmação de Cristo, em Mateus 26:52, numa inferência de que o princípio de justiça da retribuição, continua válido no Novo Testamento.

Semelhantemente ao verificado no Velho Testamento, as determinações eternas de Deus não estavam atreladas à bondade ou não dos governos temporais. O governo do contexto do Novo Testamento era bastante injusto, ruim e primitivo, mas mesmo assim a legitimidade dos governos não foi retirada.

COMO NOS POSICIONARMOS COMO CRISTÃOS EM RELAÇÃO A PENA DE MORTE

Como cristãos não podemos dizer que a pena de morte não tenha respaldo bíblico, quando aplicada em casos extremos, de crimes hediondos, com requintes de crueldade e perversidade, levada a efeito por autoridade legal, legítima e competente. Isto é verdade, no entanto, a pena de morte ou qualquer outro castigo, imposto por autoridade ilegítima pode ter fins ilegais. No caso de países em que cristãos ou outras pessoas são condenadas por causa de sua fé, há legalidade, mas não há legitimidade, diante de Deus. Contudo, considerando que as leis humanas são falhas; que há “erros judiciários”, em que inocentes têm sido condenados em lugar de culpados; que há perseguições políticas, religiosas e abusos de autoridade, entendemos que o cristão não dever ser favorável à pena de morte. É preferível que, em casos gravíssimos de crimes hediondos, seja aplicada a prisão perpétua, em que o criminoso tem oportunidade de se recuperar, e até de ser um crente em Jesus.

Precisamos entender que estamos vivendo no Tempo da Graça de Deus:

. Não estamos sendo direcionados e sujeitos “à muitas das leis” do Antigo Testamento, mas estamos vivendo o tempo da graça de Deus (Romanos 6:14).

. Não vivemos sob a Lei Civil de Israel.

. Não estamos sob a Lei Religiosa de Israel e sob nenhuma de suas ordenanças cerimoniais, uma vez que estamos sob o tempo da graça.

.  Não Estamos Sob a Condenação da Lei Moral de Deus, se fomos resgatados pelo seu sangue, mas nos achamos cobertos por Sua graça.

. Precisamos entender que estamos sob a Lei Moral de Deus, no sentido de que:

  • Ela continua representando a soma de nossos deveres e obrigações para com Deus e para com o nosso semelhante.
  • Ela é a trilha traçada por Deus no processo de santificação, efetivado pelo Espírito Santo em nossas pessoas (João 14:15). Nos dois últimos aspectos, a própria Lei Moral de Deus é uma expressão de sua Graça, representando a objetiva e proposicional revelação de Sua vontade.

A defesa da Pena de Morte, contra assassinatos, baseada nos princípios e determinações, inicialmente expostas em Gênesis 9, é uma atitude coerente com o horror à violência demonstrado na Palavra de Deus. A Bíblia é contra a impunidade que reina em nossos dias, contra o desrespeito à vida. Esta violência, que é fruto do pecado e uma prova irrefutável da necessidade de regeneração do homem sem Deus, não pode ser combatida com a mesma violência da parte de indivíduos ou grupos, mas sim pelos governos constituídos. A Bíblia é, portanto, pela lei e pela ordem, pelo respeito à propriedade e à vida, pelo tratamento da violência dentro dos parâmetros legais do governo, pela Pena de Morte, para que a Sua Palavra seja respeitada e a violência diminua na terra.

. Entendamos a orientação que possuímos em nosso país. A Constituição Federal no artigo 5º, XLVII, “a” ,proíbe a aplicação da pena de morte no Brasil fundamentado no princípio da dignidade humana.

“A morte do culpado não é o caminho para reconstruir a Justiça e reconciliar à sociedade. Existe, pelo contrário,  o perigo de que isto alimente o desejo de vingança e se semeie nova  violência”

 

FONTES PESQUISADAS

www.notapositiva.com

www.militarcristao.com.br

http://marcopablo9.blogspot.com

http://blog.cancaonova.com

www.ebdweb.com.br

WWW.cti.furg.br

BÍBLIA ESTUDO PENTECOSTAL. Rio de Janeiro: CPAD, 1995.

CHAMPLIN, Russel. O Novo Testamento Interpretado. Vol. III. Milenium, S. Paulo, 1986.

Extraído e adaptado do site http://pastorazevedo.com.br em 22/08/2015


Cada autor é responsável pelo conteúdo do artigo.

44 Comentários

Comentários 1 - 44 de 44Primeira« AnteriorPróxima »Última
  1. Vivemos em um país republicano, a nossa constituição não contempla pena de morte, sejam as leis mais rigorosas para criminosos hediondos que atacam criança, mulher e policiais. que seja os famosos “30 anos” em regime fechadíssimo. a pão e água. e não com indultos e solturas.

    1. parabens
      nenhum xingamento
      va em frente que o sr vira homem

    2. jcp 
      deixe de mentir
      vc é herege
      vc defende ditadura e cadeia pra gay
      vc é falso cristão
      vc defende politico corrupto
      Eu num falei! o jcp!   é tudo isso ai acima seg. o Sr. Renato Dias  e digo mais, ele É: COVARDE

    1. Sr renato dias,o que tem a ver este assunto(link postado pelo sr) com o tema em pauta?
      Proponho ao CACP não aceitar comentarios deste tipo.Escolha uma sala de debates na Net,Sr renato, e tire suas diferenças religiosas lá.

    2. sr carlos paulista
      faça uma reclamação ao pastor abner na assembleia de deus
      ele e que gosta de achacar os outros
      e nao me chame de tipo porque nao sou da sua laia

    3. sr carlos paulista
      faça uma reclamação ao pastor abner na assembleia de deus
      ele e que gosta de achacar os outros
      e nao me chame de tipo, nao sou da sua laia

  2. renato dias então você é roberto soares ? decepcionei-me com você, é um mentiroso e desonesto.
    peço perdão a todos fui iludido pelo covarde do renato/soares … 

    1. nao to ligando pra sua opiniao sr dede arruda
      recomende a certas familias catolicas, assim como a certas evangelicas, que seus patronos deixem de arranjar casamento com homem rico pras filhas

    2.  Eu num escrever isso não!!!

    3. se não escreveu sr dede desculpe mesmo
      se escreveu to nem aí

  3. dede arruda o sr. gosta chamar outros de covarde etc,será que você tem algum complexo de valentia? se o seu pai acovardou-se deixou sua mãe ou algo assim não ponha a culpa em outrem, descarregue sua raiva em outro lugar. se auto flagele etc, mas vá fazer sua sujeira longe daqui.

    1. sr absalao
      cale sua boca
      o sr e insolente como malafaia que se mete a macho com os outros mas se cala quando encontra um boechat 
      a maioria de vcs inluindo o sr e covarde e mentirosa

    2. e deixe de mencionar a mae e o pai dos outros aqui
      absalao, es  vagabundo e fariseu

    3. lava tua boca antes de mencionar pai e mae dos outros boca suja
      sua mae e seu pai sao pessoas honradas mas o sr saiu essa bisca aí

  4. vejam este video, este distinto padre, diz “Estamos Com AIDS” [ isto é, a ICAR ]

    https://www.youtube.com/watch?v=X8qSX50XCvc

    prezado dede arruda e soares, se quiserem defender “isso” é com vocês,
    ei soares a “n.s.aparecida” ainda é minha mãe?
    nãmm, saí pra seus papas óstias.

    1. olá sr icabode
      esta defecando perla boca de novo?
      viu la  a materia da sua seita?a escrevizadora papa dinheiro?
      olha essa pro senhor
      ttp://oglobo.globo.com/brasil/igreja-que-teria-recebido-propina-para-cunha-tem-estreitas-relacoes-com-presidente-da-camara-17271447

    2. outra coisa cheira sovaco de pastor
      diz pra teu pastor procurar fiscalizar o comportamento dos fies da igreja dele
      para nao ficarem iguais a vossa snhoria

    3. e mais
      Maria e a mae de toda a humanidade consagrada por Deus
      mae de catolicos protestantes ateus budistas…
      quando Deus assim a consagrou nao pediu autorizacao a ng sr Icabode
      ela e sua mae sempre foi e sempre sera
      converta-se de sua rebeldia sem causa antes que seja mais um daquela seita

  5. Dede arruda dom ago 23 at 8:50 pm  “jcp vc defende ditadura..”

    eu defendo uma odontologia saudável, eu defendo a “dentadura”, você entendeu errado cabeção,
    não confunda catraca de canhão com conhaque de alcatrão. seu “covarde” … 

    LoL.

    1. o sr ainda esta por aqui sr defensor de ditadura?
      pensei que ja estivesse em alguma delegacia sendo denunciado por perurbação da ordem publica
      viu lá no fantastico os belos resultados de loucuras de pessoas iguais a vc que confundem a Biblia com sua mente ferrada?

  6. absalao 
    mentiroso contumaz e um adjetivo que se aplica a boa aprte dos protestantes
    soberbos orgulhosos fabfarroes
    dizem que celibato e causa de pedofilia mas dentro de vcs ha perdofilos porque s eai nao ha celibato?

  7. outra coisa sr absalao
    mariolatra e adjetivo cunhado por ´protestantes e nao pela biblia
    adjetivo cunhado por fariseus travestidos de cristaos
    vcs sao neo fraiseus o sr maximus e jcp

  8. sr tyago 
    respondendo a sua pergunta:
    por quem Cristo veio ao mundo?
    por que Deus escolheu Maria?
    ora, por que vc ainda pergunta porque ela é ma~e da humaniddae?
    isso nao e teoria minha sr tyago
    o fato de um protestante recongecer que Maria e mae d ahumanidade nao o obriga a reverencia-la

    1. a reverencia Maria ar tyago naoe para todos
      e para os que o fazem de mcoracao
      mas para aqueels que nao o fazem isso nao os impede de ver o que esta ncara
      Maria e ame da humanidade
      e modelo de mulher de serva de esposa de mae
      a sadudacao do anjo diz tudo
      slave cheia de graça

    2. o problema e que se criou no  meio protetsante uam etica da rivalidade como se Jesus e Maria disputassem gloria, como os homens terenos fazem tipo Macedo e valdemiro
      eu acho que nao se precisa formular sr tygao uma teoria para dizer que Maria e mae da humanidade
      nao foi a ICAR que inventou

    3. entao acho que o versiculo salve cheia de graça diz tudo
      qualquer duvida pergunte

    4. entao tyago acho que o versiculo salve cheia de graça diz tudo
      qualquer duvida pergunte

    5. renato dias r soares deixa de ser meu bajulador barato eu nao preciso de lacaio, honre essas suas calças e fala lá no artigo do malafaia … perdeu a coragem meu filho ?

    6. n sra aparecida
      obrigado pela deferencia a minhas palavras

  9. com respeito aos budistas, ele eles nao creem em Deus tenho certeza que pelo menos reconhecem Maria com uma das grandes maes da humanidade  e  modelo a ser seguido

    1. renato dias soares meu filho…honre suas calças, escreve lá no artigo do video do malafaia 
      não seja medroso meu filho 

    2. não adianta voce ficar me paparicando não .. honre suas calças e vá lá falar no artigo do malafaia, 
      eu não tenho nada com budista, se você é medroso então vai procurar outra mãe …

    3. Chega de paparicagem barata meu filho, honre suas calças e vá lá no artigo do malafaia 

    4. renato dias e ou r.soares, em um site protestante esse “inteligente” quer que reconheçamos a mariolatria, e com a cara mais impudica diz que budista aceita e nós não … deixe de ser covarde rapaz vai vender seu produto de comercio noturno em outra freguesia. 

    5. nsa sra aprecida
      mais uam vezx obrigado pro me prstigiar
      a senhora e a ame por execelncia de catoolcios protestantes espiritas e busdistas

    6. obrigado senhora aparcida pela deferncia
      hoinrar a senhora e uam bencao.já defender pastgores corruptos….

    7. sr icabode
      esta com diarreia de novo
      Maria nao e produito…e mae de Jesus e sua e nossa
      naoa a confunda com a idlatria podre que vc fazem ao dinheiro

    8. sr icabode
      vai cheirar sovaco d e pastor vai

  10. a estratégia do renato dia /  r.soares é simples, ataca e se esconde e esperando passar vários artigos, ele pensa que vamos esquecer da covardia dele em não responder o desafio do Malafaia está muito enganado. não adianta voce se esconder atrás da saia da sua “mãe do universo”.

    1. meu filho r.soares que vergonha de ti …fugindo feito um rato. eu esperava mais de você. 

    2. sr absalao
      oibroigado por citar sua mae
      no manto dela ha lugar para o snhor tb

    3. ns sra aparecida
      sua força me impulsiona ainda mais a combater acorrupção ds pastores
      obrigado

    4. absalao
      peça por malfaia repsnder pro que no meio protetsnate nao existe celibato
      e memso assim ha abuso de menores
      esse sim e um desafio que vcs nao respondem

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