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O que Deus uniu… o papa separa

por Artigo compilado - ter set 08, 11:14 am

Papa simplifica e agiliza a anulação do casamento católico

A anulação do casamento agora será gratuita e mais rápida. Papa afirmou que não pretende incentivar a nulidade dos matrimônios, mas quer acelerar os processos jurídicos

O papa Francisco cumprimenta uma noiva recém-casada durante sua audiência semanal, no Vaticano, nesta quarta-feira (19)
O papa Francisco cumprimenta uma noiva recém-casada durante sua audiência semanal, no Vaticano, nesta quarta-feira (19)(Alberto Pizzoli/AFP)

O trâmite para anulação do casamento eclesiástico será mais ágil, simples e gratuito com a reforma aprovada pelo papa Francisco, anunciada nesta terça-feira. O Vaticano apresentou hoje os dois “motu proprio” (documentos papais) que explicam a reforma para as causas de declaração da nulidade do matrimônio no código de direito canônico e no código dos cânones das Igrejas Católicas. O papa destacou a introdução de um processo breve de anulação, “para se aproximar os fiéis que se afastam por causa das estruturas jurídicas da Igreja e pela distância física e moral”.

As reformas são respostas da comissão criada pelo papa ano passado, presidida por Pio Vito Pinto, decano do Tribunal da Rota Romana. Embora Francisco especifique que continua firme “o princípio de que o casamento católico é indissolúvel, a caridade e a misericórdia exigem que a mesma Igreja, como mãe, se aproxime dos filhos que se sentem separados”. No Sínodo dos bispos realizado em outubro do ano passado o papa pediu processos mais rápidos e acessíveis e afirmou que sua intenção era “dar disposições que não favoreçam a nulidade, mas acelerem os processos com justiça e simplicidade”.

Mudanças – A principal novidade é a introdução de uma só sentença a favor da anulação executiva, “não mais uma dupla decisão a favor da nulidade do casamento”. Até agora, o Direito Canônico exigia que cada causa fosse analisada por dois tribunais em instâncias sucessivas, por isso após o término da primeira fase, um tribunal imediatamente superior tinha que confirmar a de decisão para que a sentença pudesse ser considerada definitivamente.

Além disso, a reforma de Francisco introduz o juiz único, sob responsabilidade do bispo, no caso do processo breve, já que até agora as causas de anulação matrimonial eram processadas por um colegiado de três juízes. Além disso, o papa pediu que “se garanta que o procedimento seja gratuito”.

NOTA: Clique aqui e veja o que diz a bíblia sobre o divórcio.

Extraído da Revista Veja em 08/09/2015


Cada autor é responsável pelo conteúdo do artigo.

14 Comentários

Comentários 1 - 14 de 14Primeira« AnteriorPróxima »Última
  1. Este Papa “meu chefe” está ficando muito liberal, “agarrando” a mão da moça … a outra noiva da frente quase semi nua mostrando as costas … pô que baderna !

    1. é sr monge
      confrontado com a verdade do adeilton bate em retirada
      muito protestante é assim memso…dissimmulado

  2. Isso ñ é novidade. O tribunal católico julga seus casos á ´margem´ da lei dos países, por isso muitos casos onde é condenado ´tal crime´ seja qual for, o vaticano julga e condena o ´criminoso´ segundo suas leis papais.

  3. Quanto dinheiro se ganha separando esses casais!?! Esse tribunal católico na inquisição trabalhou e muito para matar os ´crentes´ e judeus! Más o divórcio é realidade dentro das Igrejas, isso não pode ser deixado d lado pelos pr e responsáveis dentro da NOSSAS Igrejas! 

  4. olá

  5. ess amateria merece uma discussão

  6. essa materia merece uma boa discussão

  7. É muita hipocrisia dentro deu uma igreja só, como se as pessoas dessem importancia pra o que a igreja catolica promulgasse ela perdeu moral ja faz um tempão

    1. e os evangelicos ja perderam a moral?
      vangelico na politica sr monge
      http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/08/janot-apresenta-ao-stf-denuncia-por-corrupcao-contra-cunha-e-collor.html

  8. materia interessante

  9. xa isso  pa lá

  10. Artigo sem vergonha…
    Gente o processo de nulidade do casamento é bíblico. ou seja, só nula o casamento em caso de matrimonio falso (Mt 5,32) Ou seja, toda essa burocracia de um tribunal é para ver de fato se o matrimonio é legal ou falso. esse site não é um site de estudo serio.

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