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Presidente da Câmara deve barrar “Cura Gay”

Presidente da Câmara diz que deve barrar novo projeto da ‘cura gay’

Deputado Anderson Ferreira reapresentou proposta arquivada pela Câmara. Henrique Alves disse que avalia regimento, mas ‘tendência’ é vetar texto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou na noite desta quarta-feira (3) que deverá “indeferir” a tramitação do novo projeto que libera a “cura gay”, protocolado nesta tarde na Mesa Diretora da Casa pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE).

A apresentação da proposta ocorre um dia depois de projeto com o mesmo teor, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), ser arquivado pelo plenário da Câmara. O texto permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem “reverter” a homossexualidade e foi alvo de protestos durante manifestações que tomaram as ruas do país nos últimos dias.

“A informação que eu tenho é que não poderia ser reapresentado na mesma sessão legislativa. Eles estão alegando que não sendo o mesmo autor poderia. Eu entendo que não. Já mandei o Mozart  [secretário-geral da Câmara] examinar e no que depender de mim vou indeferir”, disse Henrique Eduardo Alves.

De acordo com o presidente da Câmara, a decisão sobre a proposta será tomada nesta quinta (4). “Quero resolver amanhã para não deixar essa coisa crescer. Na mesma sessão não deve [poder apresentar proposta com mesmo teor], mas vou me assegurar. Essa é minha tendência.”
Pelo regimento da Câmara, o arquivamento do texto de João Campos impediria que proposta idêntica fosse reapresentada no mesmo ano, “salvo por deliberação do plenário”.

Extraído do site da Folha em 04/07/2013

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