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Redução de idade para mudar sexo é suspensa

por Artigo compilado - qui ago 01, 9:36 am

Menos de 24 horas depois de publicar uma portaria reduzindo de 18 para 16 anos a idade para o início do tratamento de mudança de sexo, o governo federal suspendeu a medida por tempo indeterminado. Em nota, o Ministério da Saúde informa que serão consultados especialistas para criar um protocolo de atendimento.

Esta foi a segunda vez que o ministério volta atrás. Há menos de dois meses, a pasta suspendeu uma campanha para combater o preconceito às profissionais do sexo depois que a divulgação de uma peça com a frase “Sou feliz sendo prostituta” causou polêmica.

No caso dos transexuais, o governo informou, oficialmente, que decidiu suspender o texto para ter tempo de definir protocolos de atendimento, avaliação dos adolescentes e “obtenção da autorização dos pais”. Nos bastidores, o governo considerou precipitada a publicação da portaria, assinada pelo secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, sem uma negociação prévia e tentou evitar mais uma polêmica com setores evangélicos e católicos contrários a esse tipo de tratamento. Teria sido o próprio ministro, Alexandre Padilha, que decidiu desautorizar seu secretário, depois do texto já publicado no Diário Oficial da União.

O ministro garantiu que pretende reenviar o texto já na próxima semana, mas o prazo dado não combina com as explicações. Se o governo realmente quiser criar um protocolo de atendimento, o processo é muito mais longo do que alguns poucos dias, já que entidades médicas precisam ser consultadas e todo um protocolo, criado.

A portaria aumentava os procedimentos sobre transexualidade, passando a incluir também mulheres, e diminuía a idade para o início dos procedimentos: o tratamento psicológico e o uso de hormônios poderia começar a partir dos 16 anos, com autorização dos pais, e a cirurgia poderia ser feita aos 18. As regras atuais só permitem o início do procedimento aos 18 e operação dois anos depois.

Extraído do Estadão em 01/08/2013


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